Ata de Registro de Preço
Pense na ata como uma espécie de cadastro oficial de preços e condições. Um órgão público faz um pregão e seleciona empresas aptas a fornecer determinado serviço, como manutenção e reforma. Depois disso, outros órgãos podem aderir à ata e contratar os mesmos serviços sem precisar começar tudo do zero.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Ata de Registro de Preços, também chamada de SRP, é uma forma de contratação usada pela Administração Pública quando existe a necessidade de comprar bens ou contratar serviços de maneira mais eficiente, econômica e flexível. Em vez de fazer uma nova licitação toda vez que surge uma demanda, o órgão pode utilizar uma ata já formada, seguindo as regras previstas em lei.
Um guia simples para compreender como um órgão ou entidade pública pode contratar serviços de da SRB Engenharia com mais agilidade e menos burocracia com ótimo custo.
Facilidade para Órgãos ou Entidades Públicas na hora da contratação
Uma forma simples para atender as demandas
Já realizamos diversas ATA's
1. Pedido de Adesão
Órgão ou Entidade Pública interessada na adesão
O órgão público interessado em utilizar a Ata de Registro de Preços inicia o processo encaminhando o pedido de adesão por e-mail ao órgão gerenciador e ao fornecedor responsável pela ata.
2. Análise de Documentos
Fornecedor (detentor da ATA e dos preços registrados)
Após o envio do pedido, o órgão gerenciador e o fornecedor analisam toda a documentação apresentada, verificando a conformidade com as exigências legais e as condições estabelecidas na ata.
3. Órgão Gerenciador
Órgão ou Entidade Pública interessada na adesão
O órgão público interessado em utilizar a Ata de Registro de Preços inicia o processo encaminhando o pedido de adesão por e-mail ao órgão gerenciador e ao fornecedor responsável pela ata.
4. Órgão que solicitou adesão
Órgão ou entidade pública que tem interesse na adesão da ATA
Recebe os documentos do òrgão gerenciador e do Fornecedor da ATA.
5. Minuta Contratual
Elaboração do Contrato
Elaborada pelo Órgão ou Entidade Pública interessada na adesão conforme documentos recebidos e Termo de ReferÊncia, envio, assinatures e publicação.
6. Empenho
Envio assinado
O órgão público realiza o empenho, que representa a reserva do recurso financeiro necessário para a execução do serviço, garantindo que há orçamento disponível para a contratação.
7. Ordem de Serviço
Ordem de serviço (de fornecimento ou equivalente)
Após o empenho, é emitida a ordem de serviço (ou documento equivalente), devidamente assinada, autorizando oficialmente o início da execução dos serviços contratados.
8. Entrega do contrato
Ordem de serviço (de fornecimento ou equivalente)
A empresa executa os serviços conforme as condições estabelecidas na ata e no contrato, garantindo qualidade, cumprimento de prazos e atendimento às exigências técnicas.
9. Pagamento Contrato
Órgão ou Entidade realiza o pagaento
Após a conclusão dos serviços e entrega do objeto contratado, o órgão público realiza o pagamento conforme as condições previstas em lei e no contrato firmado.
